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30/03/2010 - 18:20

Como mudar de nome ou sobrenome

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Na Folha de S. Paulo de hoje, uma professora paulistana chamada Maria Nardoni, 56 anos, falou sobre  os constrangimentos que tem passado desde que estourou o caso “Nardoni”. Embora não tenha nenhum parentesco com o assassino da própria filha, ela vive sendo olhada de lado toda vez que precisa apresentar um documento. Alguns de seus parentes já receberam até ameaças pelo telefone. Tudo por causa do sobrenome.

Fazer mudanças no nome não é uma tarefa das mais simples. Para começar,  é preciso entrar com uma ação na Justiça e provar que o nome ou o sobrenome causam algum tipo de constrangimento ou situação vexatória. Os motivos podem variar de homônimos (pessoas com nomes idênticos), erros de digitação do escrivão no momento do registro ou até mesmo nomes, digamos, excêntricos demais, como Domingão Sabatino Gomes, Japodeis da Pátria Torres ou Grande Felicidade Virgínia dos Reis. Sim, essas pessoas existem.

Para acrescentar apelidos ao nome, o processo judicial é quase o mesmo. O interessado deve  provar que tem um público bastante grande que o conhece por aquele codinome.  Foi assim com Maria da Graça, que incorporou o “Xuxa” , e com Luís Ignácio, que colocou o “Lula”.

Outro caso famoso de mudança de nome foi do médium Chico Xavier. Ele só passou a se chamar Francisco Cândido aos 56 anos. Antes disso, ele era Francisco de Paula Cândido. Ele nasceu em 2 de abril, dia de São Francisco de Paula. Daí a escola do nome. Ao deixar de ser católico, ele resolveu  desvincular seu nome do santo.

Vale lembrar que nomes com pendências não podem ser trocados. Pessoas que respondem a processos criminais ou possuem dívidas em seu nome não podem pedir alteração na certidão de registro.

Autor: - Categoria(s): Brasil, Cotidiano, Jornalismo Tags: , , , , , , ,

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3 comentários para “Como mudar de nome ou sobrenome”

  1. Alexandre Veras disse:

    Tenho uma dúvida sobre esse assunto:
    No meu caso, meu nome é Alexandre Veras.
    Veras por parte de pai. No dia do registro o escrivão não entendeu o sobrenome da minha mãe (Jeske) e meu pai achou melhor deixar pra lá.
    Tenho como incorporar o sobrenome da minha mãe, a essa altura do campeonato? Tenho 33 anos. Obrigado.

  2. Pérola disse:

    No meu caso, meu nome é Maria Pérola. Maria porque nasci no mês de maio, considerado mês de Maria. Eu não sou católica e gostaria de retirar ou mesmo modificar para Mariaah ou Mariah. Tenho 22 anos. Isso seria possível?
    Ah! Quanto a acrescentar algum outro “nome” ou “sobrenome”, pode?

  3. Cassia Euzebio disse:

    Tenho uma dúvida sobre esse assunto:
    No meu caso, meu nome é Rafael jose pereira da silva
    Silva por parte de pai. No dia do registro o escrivão não entendeu o sobrenome da minha mãe (Euzébio) e meu pai achou melhor deixar pra lá.
    Tenho como incorporar o sobrenome da minha mãe, a essa altura do campeonato? Tenho 12 anos de idade, me ajude por favor. Obrigado.

Os comentários do texto estão encerrados.

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